Gerenciamento de Passivos Ambientais

Uma área contaminada pode ser definida como um local ou terreno onde há comprovadamente poluição ou contaminação causada pela introdução de quaisquer substâncias químicas e/ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural.

O passivo ambiental representa, portanto, os danos causados ao meio ambiente, afirmando, assim, a obrigação e a responsabilidade social da empresa, municípios ou indivíduos com todos os aspectos ambientais.

O objetivo principal da 1ª etapa do diagnóstico ambiental de uma área visa abranger todos os aspectos relevantes a possíveis danos ambientais pregressos e, especificamente, apontar eventuais possibilidades de contaminações do solo e água do local, dentro da área em que se desenvolverá o diagnóstico ambiental, de acordo com as peculiaridades inerentes ao tipo de empreendimento instalado e usos pretéritos; permitindo uma avaliação idônea dos possíveis passivos ambientais eventualmente existentes e seus efeitos.

Nessa fase 1ª é emitido Relatório Preliminar de Investigação de Passivo Ambiental indicando a necessidade ou não de uma segunda fase, qual seja, Investigação Confirmatória de Passivo Ambiental, devendo classificar a área como:
• Potencial de Contaminação – AP;
• Suspeita de Contaminação – AS;
• Não Suspeita ou Potencial de Contaminação – ANSPC.

Caso se enquadre a área como AP ou AS deverá ser procedida a Fase II, Investigação Confirmatória de Passivo Ambiental, que envolve sondagens, montagem de pontos de coleta e monitoramento e análises laboratoriais, com definição do Modelo Conceitual a ser adotado para essa nova fase dos trabalhos, devendo classificar a área como:
• Área Contaminada sob Investigação (AI);
• Área Não Contaminada (ANC).

Classificada a propriedade como Área Contaminada sob Investigação (AI), procede-se a Fase III, Investigação Detalhada de Passivo Ambiental, ampliando e refinando os estudos já realizados, com fins de quantificação da contaminação e avaliação de riscos, envolvendo as características das fontes de contaminação, dos meios afetados, da pluma de contaminação (limite, forma e taxa de propagação) e a concentração e tipo da contaminação existente.

A Avaliação de riscos norteará a necessidade ou não de remediação da área contaminada, de acordo com sua função, embasando a determinação do método de remediação a ser empregado, caso necessário e das etapas do gerenciamento da área contaminada.